terça-feira, 20 de junho de 2017

Alexandre de Moraes vai condenar Aécio?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quer que eu seja sincero, leitor? Só acredito em Aécio Neves preso quando ele estiver vendo o sol nascer quadrado. E assim mesmo vou suspeitar de que seja um sósia.

Escrevo horas antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido da Procuradoria Geral da República para que o tucano seja preso. Porém, seja qual for o resultado do julgamento, a participação do ex-secretário de Segurança do governo tucano de São Paulo na decisão afronta o país e desmoraliza aquela Corte.

Estão dizendo que o ministro que “mata no peito”, Luiz Fux, será o “fiel da balança” no julgamento da prisão de Aécio.

Analistas melhores que este estão dizendo que, na primeira turma do STF, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso devem acatar o pedido do procurador-geral da República para prender Aécio, enquanto que Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes devem rejeitar pedido de Rodrigo Janot e que, assim, caberá ao quinto membro dessa “turma”, Luiz Fux, desempatar o jogo.

E quem é Fux? Antes de ser indicado por Dilma Rousseff para o Supremo em 2011, numa reunião numa casa em Brasília com dois empresários e o deputado João Paulo Cunha, o ministro Luiz Fux, então no STJ, disse: “Eu mato no peito”.

Fux quis dizer que, se Vaccarezza e João Paulo apoiassem sua candidatura ao Supremo, ele absolveria os réus do mensalão do PT.

Dois votos são considerados certos pela prisão de Aécio: os de Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Já Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello devem negar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os dois já haviam votado na semana passada pela revogação da prisão da irmã do tucano, a jornalista Andrea Neves.

Marco Aurélio Mello tem essa tendência “garantista”, mas Alexandre de Moraes, assim como Gilmar Mendes, é um estafeta tucano incrustado no Supremo. Está lá para defender os interesses do PSDB assim como Gilmar.

Alexandre de Moraes foi membro do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002. Deixou o MP para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, pelo Governador Geraldo Alckmin, cargo que exerceu até 2005, tendo sido, de 2004 a 2005, o presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA.

Moraes também foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo da gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e Secretário Municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.

Em 2014, um dos julgadores de Aécio se tornou Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nomeado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Foi Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer, indicado pelo PSDB, e, em 12 de maio de 2016, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morrera em um acidente aéreo.

Em maio do ano passado, já ministro da Justiça recém-nomeado, Moraes defendeu que, na sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Michel Temer não escolhesse seu sucessor, obrigatoriamente, a partir da lista tríplice que o Ministério Público Federal envia ao governo de turno para indicar quem a instituição deseja que a dirija.

Como se não bastasse isso, no mês passado Janot atribuiu ao presidente Michel Temer, ao senador afastado Aécio Neves e ao ministro do Supremo a tentativa de ‘organizar uma forma de impedir que as investigações contra o tucano avançassem por meio da escolha dos delegados federais que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições

A participação de Moraes nesse julgamento é um vexame. Todos já sabem como e por que ele vai votar e todos já sabem que sua decisão nada terá que ver com Justiça. Ao lado do vexame protagonizado pelo vazamento da conversa entre Gilmar Mendes e Aécio Neves, o julgamento do pedido de prisão de Aécio tem tudo para terminar em pizza.

Mesmo que, por algum milagre, Aécio venha a ser preso pelos crimes escandalosos de sua autoria provados de forma cabal pela sua voz confessando, a participação de Alexandre de Moraes nesse julgamento já constitui uma vergonha, um favorecimento imoral a um réu que deveria ser tratado como qualquer outro, mas que está tendo vantagens indecorosas.

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes emporcalham a imagem do Supremo e, nesta terça-feira, dificilmente a participação do primeiro deixará de interferir de modo ilegal e imoral na decisão daquela Corte sobre o pedido de prisão de Aécio Neves, que, virtualmente, seria o fim do PSDB, pois o que ele tem para contar arrasaria o partido.

Ano passado, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em conversa gravada com Renan Calheiros, explica muito bem por que a prisão de Aécio Neves é difícil. Em certo trecho da gravação que fez de sua conversa com Renan, Machado diz: “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. [Se o PSDB for investigado] Não sobra ninguém, Renan”.

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